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Maloio - António Manuel Parente
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Ao utilizar este website e ao efetuar compras através do mesmo, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições regulam a venda de produtos alimentares (azeite) através do website, com entregas em Portugal e restantes países da União Europeia.

Os produtos disponibilizados são descritos com o maior rigor possível. No entanto, podem existir pequenas variações naturais, próprias de um produto alimentar.

O azeite comercializado é um produto alimentar sujeito a disponibilidade limitada, podendo ocorrer ruturas de stock.

Para efetuar uma compra, o utilizador deverá:

1. Selecionar o(s) produto(s)

2. Adicionar ao carrinho

3. Preencher os dados solicitados

4. Confirmar a encomenda e proceder ao pagamento

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Para encomendas dentro da União Europeia, o IVA aplicável poderá variar conforme o país de destino, de acordo com a legislação em vigor.

Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.

Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no momento da compra.

Os produtos encontram-se sujeitos a disponibilidade limitada.

Em caso de rutura de stock após a realização da encomenda, o cliente será contactado e poderá optar por:

• Aguardar reposição

• Substituição por produto equivalente (se aplicável)

• Cancelamento com reembolso total

As encomendas são processadas e expedidas no prazo médio de 5 dias úteis.

Os prazos de entrega variam consoante o país de destino.

Poderão ocorrer atrasos, nomeadamente por dependência de fornecedores, transportadoras ou fatores logísticos externos.

As entregas são efetuadas em Portugal e países da União Europeia.

Nos termos da legislação aplicável na União Europeia, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

No entanto, este direito pode não ser aplicável ou pode ser limitado em produtos alimentares, nomeadamente quando:

• Os produtos sejam suscetíveis de deterioração

• Os produtos tenham sido abertos após a entrega

O cliente deverá verificar o estado da encomenda no momento da entrega.

Caso os produtos apresentem defeitos, danos ou não correspondam ao pedido, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção.

Se a devolução for aceite:

• O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento

• Ou será proposta substituição do produto

Produtos abertos ou consumidos não são elegíveis para devolução, salvo em caso de defeito comprovado.

Custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, exceto em casos de erro ou defeito do produto.

A empresa não se responsabiliza por:

• Atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, fornecedores)

• Utilização indevida dos produtos

• Conservação inadequada após entrega

Todos os conteúdos do website (incluindo imagens) são propriedade da empresa ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Sem prejuízo, os consumidores beneficiam da proteção conferida pela legislação obrigatória do seu país de residência na União Europeia.

A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.